A 96Code respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros. Por isso, seguimos as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.
Esta página explica como tratamos dados pessoais e quais são os direitos dos titulares de dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que estabelece regras sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
O objetivo da lei é garantir maior transparência, segurança e controle aos cidadãos sobre suas informações pessoais.
A 96Code pode coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, como:
Também podem ser coletadas informações automaticamente durante a navegação, como:
Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:
A 96Code trata os dados pessoais apenas para finalidades legítimas e específicas.
O tratamento de dados pessoais realizado pela 96Code pode se basear em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
A 96Code não vende dados pessoais.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer apenas quando necessário, como:
Sempre que houver compartilhamento, buscamos garantir que os terceiros adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados.
A 96Code adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:
Nosso objetivo é evitar acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados.
De acordo com a LGPD, o titular dos dados possui diversos direitos, incluindo:
O titular pode solicitar o exercício desses direitos a qualquer momento.
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais e regulatórias.
Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.
O Encarregado de Proteção de Dados é o responsável pela comunicação entre os titulares de dados, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com a 96Code através dos canais disponibilizados em nosso site.
Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados da 96Code.
Recomendamos que o usuário revise este conteúdo regularmente.
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